Política de Direitos de Autor e Remoção

A ToolsPivot respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todas as pessoas que utilizam as nossas ferramentas façam o mesmo. Esta política explica como nos comunicar material que considere lesar os seus direitos de autor, como pode responder alguém cujo material tenha sido removido por engano, e o que acontece a quem lesa direitos de forma reiterada.

Última actualização: 5 de setembro de 2026

O que esta política abrange

A ToolsPivot é um conjunto de ferramentas, não uma biblioteca de conteúdos. Não alojamos um catálogo de conteúdos de utilizadores e não existe qualquer página neste site onde os visitantes possam consultar ou partilhar ficheiros. Ainda assim, podem ocorrer duas situações:

As nossas ferramentas de vídeo. Obtêm conteúdos de plataformas de terceiros a pedido de um visitante. O ficheiro é entregue a essa pessoa e removido do nosso servidor; não o guardamos nem o publicamos. Se considerar que as ferramentas estão a ser usadas para lesar a sua obra, comunique-nos: podemos bloquear uma fonte, desactivar uma ferramenta ou cessar o acesso de um utilizador.
Conteúdos do nosso próprio site. Artigos do blogue, descrições de ferramentas, imagens e demais material que publicamos. Se tivermos usado a sua obra sem autorização, diga-nos e removê-la-emos ou creditá-la-emos como preferir.

Antes de enviar uma notificação

Verifique que é o titular dos direitos ou que está autorizado a agir em seu nome, e que a utilização de que se queixa não é permitida por lei — por exemplo, ao abrigo de uma excepção como a citação ou a cópia privada. Enviar uma notificação sobre material que não lhe pertence, ou sobre uma utilização lícita, pode ter consequências jurídicas. Ver Declarações falsas abaixo.

Como enviar uma notificação de direitos de autor

Escreva para info@toolspivot.com com o assunto «Notificação de direitos de autor». Para podermos actuar, precisamos de tudo o seguinte:

A sua assinatura física ou electrónica, e a indicação de se é o titular dos direitos ou se está autorizado a agir em seu nome.
A identificação da obra que considera lesada. Se uma mesma notificação abranger várias obras, basta uma lista representativa.
A identificação do material visado, com detalhe suficiente para o localizarmos: um URL do nosso site ou, no caso de uma ferramenta de vídeo, a ligação de origem concreta e a ferramenta envolvida.
Os seus dados de contacto: nome, morada, telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular, pelo seu representante ou pela lei.
Uma declaração de que a informação da sua notificação é exacta e, sob pena de perjúrio, de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

Uma notificação incompleta pode atrasar ou impedir a nossa actuação, pelo que pedimos que inclua tudo o acima indicado.

O que fazemos ao receber uma notificação

Procuramos acusar a recepção de uma notificação completa no prazo de 5 dias úteis e actuar sobre uma notificação válida sem demora.
Quando o material está no nosso próprio site, removemo-lo ou bloqueamos o acesso.
Quando uma ferramenta está a ser usada para alcançar o seu material, podemos bloquear essa fonte, restringir ou desactivar a ferramenta, ou cessar o acesso do utilizador responsável.
Quando conseguimos identificar o utilizador que submeteu o material, notificamo-lo e facultamos-lhe uma cópia da sua notificação, incluindo os dados de contacto que forneceu. Envie apenas aquilo que aceita ver transmitido.
Mantemos um registo das notificações para que a reincidência possa ser identificada.

Contranotificação

Se o seu material foi removido e considera que se tratou de um erro ou de identificação incorrecta, pode enviar uma contranotificação para info@toolspivot.com com o assunto «Contranotificação», incluindo:

A sua assinatura, nome, morada, telefone e endereço de e-mail.
A identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido em resultado de erro ou de identificação incorrecta.
Uma declaração de que aceita a jurisdição de um tribunal do local onde reside ou, se residir fora desse país, do local onde se encontra o nosso operador, e de que aceitará a citação por parte de quem enviou a notificação original.

Encaminharemos a sua contranotificação para quem apresentou a reclamação. Poderemos repor o material decorrido um prazo razoável, salvo se essa pessoa nos informar de que instaurou uma acção judicial.

Infractores reincidentes

Nos casos em que se justifique, cessamos o acesso dos utilizadores que lesam direitos de forma reiterada.

É registado um aviso contra um utilizador sempre que actuamos sobre uma notificação válida relativa a material por si submetido.
Ao terceiro aviso cessamos o acesso desse utilizador ao serviço, podendo bloquear o seu acesso a ferramentas específicas antes disso.
Um aviso é retirado se a notificação correspondente for revogada, ou se uma contranotificação não for contestada.
Como a maioria das nossas ferramentas funciona sem conta, podemos aplicar esta política bloqueando o acesso em vez de encerrar uma conta.

Declarações falsas

Ao abrigo da lei norte-americana (17 U.S.C. § 512(f)) e de regras equivalentes noutros países, quem declarar consciente e substancialmente de forma falsa que um material lesa direitos, ou que foi removido por engano, pode responder pelos danos e custas causados. Pedimos que leve a sério a exactidão da sua notificação.

Marcas e outras reclamações

Para questões de marcas, ou qualquer outra reclamação de que um conteúdo da ToolsPivot lesa os seus direitos, escreva para info@toolspivot.com indicando o direito de que é titular, o material em causa e os seus dados de contacto.

Jurisdição

A ToolsPivot é operada a partir da Índia. Seguimos o procedimento acima descrito, que reproduz o mecanismo de notificação e remoção da Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, porque o nosso público e os nossos fornecedores são internacionais. Fazê-lo não significa aceitar que a lei de qualquer país concreto rege o nosso serviço; a lei aplicável consta dos nossos Termos de Serviço.

Versão que prevalece

Esta tradução para português é disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência entre esta versão e a versão original em inglês, prevalece a versão em inglês.

Contacto

Toda a correspondência sobre direitos de autor e remoções: info@toolspivot.com.