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Ward No.1, Nehuta, P.O - Kusha, P.S - Dobhi, Gaya, Bihar, India, 824220Responda a quatro etapas curtas e obtenha termos e condições escritos de acordo com o que o seu site ou aplicativo realmente oferece: contas, vendas, assinaturas, reembolsos e conteúdo de usuários, com uma lista de verificação do que a lei e as plataformas de pagamento e de aplicativos exigem.
Grátis, com todas as cláusulas. Sem conta e sem e-mail. Suas respostas ficam no seu navegador.
Marque tudo o que for verdadeiro. Cada marcação acrescenta a seção correspondente.
Guardadas somente neste navegador. Salve-as em um arquivo para atualizar os termos depois ou em outro dispositivo.
O texto é seu: edite-o e use-o como quiser.
Os provedores de pagamento pedem uma política de reembolso como página própria. Esta é gerada a partir das mesmas respostas; publique-a em um endereço próprio e crie um link para ela no rodapé e no checkout.
Os termos só obrigam quem concorda com eles. Um link no rodapé não basta por si só: tribunais já se recusaram a aplicar termos que os visitantes nunca foram convidados a aceitar. Peça a concordância onde ela importa.
Coloque esta caixa de seleção logo acima do botão, desmarcada, e não deixe o formulário prosseguir até que seja marcada.
Para cada pessoa, guarde a data e a hora em que concordou, qual versão dos termos foi exibida (a data de “Última atualização”) e a conta ou o e-mail a que se refere. Sem registro, você não consegue comprovar o que foi acordado.
Avise os usuários antes de a alteração entrar em vigor e guarde as versões anteriores. Para alterações importantes, peça a concordância novamente.
Ainda não tem política de privacidade? Crie uma com o Gerador de Política de Privacidade.
O que a lei e as plataformas exigem, conferido com as suas respostas. “Para você fazer” marca o que nenhum documento pode fazer por você.
Um ponto de partida, não aconselhamento jurídico. Esta ferramenta escreve os termos com base nas suas respostas. Termos são um contrato: só obrigam quem realmente concorda com eles, e a legislação de defesa do consumidor prevalece sobre tudo o que ela não permitir. A ferramenta não pode verificar se as suas respostas são verdadeiras e não cobre marketplaces, setores regulados como finanças, saúde ou jogos de azar, nem serviços para crianças. Peça a um advogado que revise o resultado se o seu negócio depender dele.
O gerador de termos e condições do ToolsPivot cria um documento jurídico personalizado para seu site, aplicativo ou loja virtual a partir de três informações básicas: nome da empresa, nome do site e URL. Diferente de ferramentas como Nuvemshop e HostGator, que pedem cadastro ou vinculam o gerador a uma plataforma de e-commerce, o ToolsPivot entrega o documento pronto em segundos, sem login e sem restrições de uso.
Termos e condições (também chamados de termos de uso ou termos de serviço) funcionam como um contrato digital entre você e quem acessa sua plataforma. O documento define regras de uso, direitos autorais, limitações de responsabilidade e obrigações de cada parte. Mesmo que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não obrigue a publicação de termos e condições, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor tornam esse documento praticamente indispensável para qualquer negócio online no Brasil.
Acesse a ferramenta: Abra o gerador de termos e condições no seu navegador, sem precisar criar conta ou fazer login.
Preencha o nome da empresa: Digite o nome registrado da sua empresa. Se você é MEI ou ainda não tem razão social, use o nome do site.
Informe o nome e a URL do site: Esses dados serão inseridos diretamente no texto dos termos, identificando a plataforma à qual o documento se aplica.
Gere o documento: Clique no botão de gerar. A ferramenta cria os termos e condições completos, prontos para copiar e colar no rodapé do seu site ou na página dedicada.
O processo leva menos de 30 segundos do início ao fim. Nenhuma informação pessoal é armazenada nos servidores.
Geração instantânea com 3 campos: Basta informar o nome da empresa, o nome do site e a URL. Ferramentas como a da TermsFeed pedem configuração de 4 etapas com múltiplas perguntas, enquanto aqui tudo se resolve em um formulário direto.
Cláusulas pré-formatadas com base legal: O documento gerado inclui seções sobre aceitação dos termos, conduta do usuário, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e direitos de rescisão, alinhadas ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Texto pronto para publicação: O resultado sai formatado e pode ser copiado diretamente para o seu CMS, seja WordPress, Shopify, Wix ou qualquer editor HTML. Sem necessidade de ajustar tags ou estilos.
Personalização pelo nome da empresa: Cada termo gerado usa automaticamente o nome da sua empresa e a URL do site, tornando o documento específico para o seu negócio, não um modelo genérico.
Sem cadastro e sem limites de uso: Gere quantos documentos quiser, para quantos sites precisar. Não existe cota diária nem barreira de acesso. Muitos concorrentes travam funcionalidades premium atrás de planos pagos.
Compatível com qualquer dispositivo: A ferramenta funciona em celular, tablet e desktop. Ideal para quem precisa resolver algo rápido pelo smartphone.
Copiar termos de outro site é ilegal, pois o texto é protegido por direitos autorais. Além do risco jurídico, um documento copiado provavelmente não reflete a realidade do seu negócio. Um bom documento de termos e condições cobre pelo menos estas seções:
Descrição do serviço ou produto. Explique o que o site oferece, seja conteúdo informativo, venda de produtos físicos, serviços digitais ou uma plataforma SaaS. Quanto mais claro, menor o risco de reclamações futuras no Procon ou no Reclame Aqui. Para sites que vendem serviços, considere também adicionar um markup de schema para que os termos apareçam corretamente nos resultados de busca.
Regras de conduta do usuário. Defina o que é proibido: spam, engenharia reversa, uso de bots, publicação de conteúdo ofensivo. Essa cláusula protege a plataforma e outros usuários. Se precisar reescrever cláusulas em linguagem mais acessível, uma ferramenta de paráfrase pode ajudar a simplificar o texto.
Propriedade intelectual. Informe quem detém os direitos autorais sobre textos, imagens, logotipos e código do site. Se o usuário pode compartilhar conteúdo, especifique os limites.
Limitação de responsabilidade. Estabeleça até onde vai a responsabilidade da empresa em caso de falhas, indisponibilidade do serviço ou danos causados por terceiros. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite excluir totalmente a responsabilidade em relações de consumo, então cuidado com cláusulas abusivas.
Política de modificação. Informe que os termos podem ser alterados e como os usuários serão notificados. Transparência aqui evita problemas com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Se o seu site coleta dados pessoais (nome, e-mail, CPF, endereço), você precisa de uma política de privacidade separada, que é obrigatória pela LGPD. Os termos e condições complementam esse documento, mas não o substituem.
Pronto em menos de 30 segundos. Preencha 3 campos e tenha seu documento. Contratar um advogado para redigir termos sob medida custa entre R$ 500 e R$ 3.000, dependendo da complexidade. Para quem está começando um projeto, o gerador resolve a questão sem custo.
Zero fricção. Sem cadastro, sem e-mail, sem plano pago. Você acessa a ferramenta e gera o documento. Ponto final. Concorrentes como a iubenda e a TermsFeed oferecem versões gratuitas limitadas, com cláusulas premium bloqueadas.
Documento adaptado ao seu negócio. O texto não sai genérico. O nome da empresa e a URL do site aparecem automaticamente nas cláusulas, dando identidade ao documento desde a primeira linha.
Base para conformidade legal. O documento inclui cláusulas alinhadas ao Marco Civil da Internet e ao CDC. Para negócios menores (MEIs e PMEs), isso já cobre boa parte das exigências. Negócios mais complexos podem usar o texto como ponto de partida e refinar com um advogado.
Funciona junto com outras ferramentas do ToolsPivot. Depois de gerar os termos, use o corretor gramatical para revisar o texto ou o verificador de legibilidade para confirmar que as cláusulas estão claras o suficiente para o público.
Nenhum dado armazenado. As informações que você digita nos campos são usadas apenas para gerar o documento. Nada é salvo nos servidores, o que é especialmente relevante para quem se preocupa com privacidade corporativa.
Um freelancer que cria sites no WordPress para clientes precisa entregar cada projeto com termos e condições configurados. Sem o documento, o cliente fica exposto a disputas sobre uso indevido de conteúdo, responsabilidades sobre dados coletados e ausência de regras claras para os visitantes. Antes de entregar o projeto, rode também um verificador de links quebrados para garantir que tudo funciona. O gerador resolve a criação dos termos em menos de 1 minuto por projeto.
Donos de lojas virtuais na Shopify, Mercado Livre, Nuvemshop ou qualquer plataforma de e-commerce enfrentam riscos maiores. O Decreto nº 7.962/2013 exige que e-commerces disponibilizem informações claras sobre condições de venda, trocas e devoluções. Sem termos publicados, uma reclamação no Procon pode resultar em multas que começam em R$ 800 e chegam a milhões, dependendo do faturamento. Além dos termos, confira se a velocidade das páginas não está prejudicando a experiência do comprador.
Blogueiros e criadores de conteúdo que monetizam com anúncios ou links afiliados também se beneficiam. O documento protege o conteúdo original com cláusulas de propriedade intelectual e define limites para quem copia ou redistribui material sem autorização. O verificador de plágio pode ajudar a identificar quem está reproduzindo seu conteúdo.
Desenvolvedores de aplicativos e plataformas SaaS precisam de termos que cubram uso de API, licenciamento de software, níveis de serviço (SLA) e cancelamento. O gerador cria uma base sólida que pode ser expandida conforme o produto cresce.
MEIs que vendem pelo Instagram ou pelo WhatsApp Business muitas vezes ignoram a necessidade de termos e condições. O raciocínio é: "não tenho site, não preciso". Mas se você tem uma página de vendas, um link na bio com catálogo ou qualquer presença digital que coleta pedidos, os termos protegem tanto o vendedor quanto o comprador.
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) não exige explicitamente que um site tenha termos e condições publicados. O que ela obriga é a existência de uma política de privacidade sempre que houver coleta ou tratamento de dados pessoais. Mas os dois documentos se complementam.
Os termos e condições definem as regras do jogo: o que o usuário pode fazer, o que é proibido, quais são as consequências do mau uso. A política de privacidade detalha como dados pessoais são coletados, armazenados e tratados. Na prática, publicar apenas um deles deixa lacunas.
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) reforça a obrigação de transparência nas relações digitais. Já o Código de Defesa do Consumidor protege o comprador em relações de e-commerce, exigindo clareza sobre produtos, preços e condições. Publicar termos e condições acessíveis no rodapé do site, junto com a política de privacidade, é considerado boa prática pelas três legislações.
Para e-commerces que usam meios de pagamento como Pix, Mercado Pago ou PagSeguro, os termos também devem mencionar as formas de pagamento aceitas e as condições de parcelamento, quando aplicável. Confirme que seu site usa HTTPS com um verificador de SSL antes de publicar qualquer página com dados sensíveis. Ferramentas como o verificador SEO podem confirmar se a página dos termos está indexada corretamente pelo Google.
Sim, 100% grátis e sem limite de uso. Você pode gerar documentos para quantos sites ou projetos quiser, sem criar conta e sem pagar nada. Todas as funcionalidades ficam disponíveis desde o primeiro acesso.
Na prática, sim. Termos de uso, termos de serviço e termos e condições são nomes diferentes para o mesmo tipo de documento. A escolha do nome depende da preferência da empresa, mas a função jurídica é idêntica: definir regras de uso da plataforma.
Não existe lei brasileira que obrigue a publicação de termos e condições. Porém, sem eles, a empresa fica desprotegida em disputas judiciais sobre uso indevido, propriedade intelectual ou responsabilidade por conteúdo. Para e-commerces, o Decreto nº 7.962/2013 exige informações claras sobre condições de venda, o que torna os termos quase obrigatórios na prática.
Os termos e condições regulam o uso do site, definindo regras, direitos e deveres. A política de privacidade trata especificamente da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, sendo obrigatória pela LGPD quando o site coleta qualquer dado de usuários. São documentos complementares e devem ser publicados separadamente.
Não. Termos e condições são protegidos por direitos autorais, e copiar o documento de outro site configura violação legal. Além do risco jurídico, termos copiados não refletem a realidade do seu negócio, deixando brechas que podem ser exploradas em disputas. Use um reescritor de texto se precisar adaptar modelos, mas o ideal é gerar um documento próprio.
O gerador cria um documento com cláusulas baseadas em práticas jurídicas comuns no Brasil, mas não substitui a consultoria de um advogado. Para negócios simples (blogs, portfólios, sites informativos), o texto funciona bem como está. Para operações mais complexas (e-commerce com alto volume, plataformas SaaS, marketplaces), é recomendável que um profissional revise e adapte o documento.
O documento inclui cláusulas que mencionam a proteção de dados e a responsabilidade do usuário, mas a conformidade total com a LGPD depende da política de privacidade, que deve ser gerada separadamente. A ferramenta também oferece um gerador de política de privacidade para complementar os termos.
Sim. O texto gerado é um ponto de partida que você pode personalizar conforme as necessidades do seu negócio. Adicione cláusulas específicas sobre política de troca, parcelamento, prazos de entrega ou qualquer regra particular. O contador de palavras ajuda a monitorar o tamanho do documento final.
Depois de gerar o documento, copie o texto e crie uma nova página no seu CMS (WordPress, Wix, Shopify ou qualquer outro). Adicione o link dessa página no rodapé do site, que é o local padrão onde visitantes esperam encontrar informações legais. Para lojas virtuais, inclua também um checkbox de aceite obrigatório durante o cadastro ou no checkout.
Não. As informações digitadas nos campos (nome da empresa, nome do site, URL) são usadas exclusivamente para gerar o documento naquele momento. Nenhum dado fica armazenado nos servidores após a geração. Isso é especialmente relevante para empresas que tratam dados sensíveis e precisam evitar exposição a terceiros.
O gerador é gratuito, instantâneo e cobre os elementos essenciais de um documento de termos e condições. Um advogado oferece análise personalizada, adaptação à legislação específica do seu setor e responsabilidade profissional sobre o conteúdo. Para MEIs e pequenos negócios, o gerador resolve. Para empresas com operações reguladas ou contratos complexos, a consultoria jurídica é o caminho mais seguro.
Sim. Sempre que houver mudança nos serviços oferecidos, nas formas de pagamento, na legislação aplicável ou na forma como dados são coletados, os termos devem ser atualizados. Não existe uma frequência obrigatória, mas revisar o documento a cada 6 a 12 meses é uma boa prática. O comparador de textos pode ajudar a identificar o que mudou entre versões.
O documento gerado cobre termos e condições para sites e aplicativos. As cláusulas sobre conduta do usuário, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade se aplicam a ambos os formatos. Para apps distribuídos na Google Play ou App Store, pode ser necessário adicionar cláusulas específicas das lojas de aplicativos. Use o gerador de meta tags para configurar as metatags da página de termos quando publicá-la no site do app.
Não. A ferramenta gera o documento completo sem limitação de tamanho. O resultado costuma ter entre 800 e 1.200 palavras, cobrindo as cláusulas mais importantes. Se precisar de um documento mais extenso, use o texto gerado como base e expanda manualmente com cláusulas adicionais relevantes para o seu nicho.
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Ward No.1, Nehuta, P.O - Kusha, P.S - Dobhi, Gaya, Bihar, India, 824220